quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Justiça concede liminar, e seis torcedores poderão entrar no Pacaembu para ver jogo do Corinthians


O Corinthians já não jogará com as arquibancadas completamente vazias diante do Millonarios na noite desta quarta-feira no Pacaembu. Seis torcedores alvinegros entraram na Justiça e conseguiram, ainda nesta tarde, uma liminar que os permitirá entrar no estádio e acompanhar o jogo de perto. 

Os 'premiados' com o direito de entrar no Pacaembu nesta quarta - contrariando a punição da Conmebol, que proibiu a presença de torcedores nos jogos do Corinthians pela Copa Libertadores da América por conta da morte do boliviano Kevin Beltrán Espada - são eles: Armando José Terreri Rossi Mendonça, Milton Guilherme Rossi Mendonça, Gerson Mendonça Neto, Karina Bellinato Mendonça, Maurício Andreanelli Pimenta, Rodrigo Adura.

Os seis corintianos entraram com uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo na tarde de terça-feira contra a decisão da entidade sul-americana alegando que a medida tomada pela Conmebol vai contra o Estatudo do Torcedor brasileiro e também contra o Código do Consumidor, já que os torcedores compraram o ingresso e seriam impedidos de ver o jogo no estádio, o que atentaria contra o direito de 'ir e vir'.

A ação foi protocolada pelo advogado Armando José Terreri Rossi Mendonça e julgada já nesta quarta-feira, pelo juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros. Ele concedeu a liminar aos torcedores alegando que seria 'incompreensível o motivo porque a ré [Conmebol] pretende punir os consumidores que já haviam adquirido seus ingressos ao invés de estabelecer uma sanção exclusivamente ao clube e aos responsáveis pela atitude que violou seu regulamento'.

"Em tese, portanto, o consumidor teria que se conformar com a frustração do contrato exclusivamente na hipótese de cancelamento do evento ou por motivo de força maior. A punição preventiva do clube para jogar sem a presença da torcida, em um Juízo de cognição sumária, não caracteriza um motivo plausível para a Organizadora do Torneio rasgar os contratos que celebrou com os torcedores que adquiriram por antecipação os ingressos.

Assim, a punição aplicada após a compra do ingresso pelos autores, em tese, não pode afetar o seu direito adquirido de comparecimento ao espetáculo que irá se realizar, notadamente porque a própria organizadora do evento permite a assistência a seus convidados", prosseguiu o juiz na liminar concedida aos corintianos. 

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em seu site oficial e, de acordo com ela, os seis torcedores poderão entrar no estádio do Pacaembu mediante apresentação dos ingressos adquiridos.
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