quarta-feira, 4 de abril de 2018

Supremo decide hoje se Lula pode ser preso

Ministros retomam nesta tarde julgamento de habeas corpus que deverá definir o destino do ex-presidente. Segurança será reforçada em frente ao STF.


O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira (4) à tarde o julgamento que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ou não para a cadeia.

Em sessão no último dia 26, o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) rejeitou recurso do petista no processo em que ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O caso envolve o tríplex do Guarujá (SP), que teria sido fruto de propina da construtora OAS.

A possibilidade de prisão do ex-presidente, no entanto, foi proibida pelo STF no dia 22 de março, diante da falta de tempo para julgar o habeas corpus da defesa dele, até que os ministros tomassem uma decisão sobre o caso, o que deve ocorrer hoje.

Uma votação favorável ao petista significa que ele aguardaria em liberdade até que se esgotassem os recursos, que ainda deverão ser analisados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF.

Caso a maioria dos magistrados opte por negar o habeas corpus, o TRF4 fica autorizado a executar a pena de Lula. No entanto, a prisão não deverá ser imediata. Advogados consultados dizem acreditar que o trâmite burocrático ainda levaria alguns dias.
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