Relatório divulgado nesta terça-feira (27) pelo Facebook mostra que, no Brasil, foram feitas 715 solicitações relativas a 857 usuários ou contas da rede social. Em 33% das solicitações, algum tipo de dado foi revelado. O país com maior número de solicitações foram os Estados Unidos com cerca de 12 mil solicitações relativas a 21 mil contas de usuários. Em 79% dos casos, alguma informação foi revelada. O chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades abrange o período entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2013.
O segundo país com maior número de solicitações foi a Índia: 3.245 relativas a 4.144 contas. Em metade das solicitações, alguma informação foi repassada às autoridades. No Reino Unido foram 1.975 solicitações envolvendo 2.337 contas. Em 68% das solicitações houve retorno de informações.
Na Alemanha foram 1.886 pedidos sobre 2.068 contas. O retorno com informações abrange 37% dos casos. Das 1.547 solicitações feitas pelas autoridades francesas que buscaram dados sobre 1.598 contas, 29% obtiveram retorno. Na Itália foram 1.705 solicitações relativas a 2.306 contas. Em 53% das solicitações, as autoridades receberam retorno com informações.
De acordo com o conselheiro-geral do Facebook, Colin Stretch, a análise das requisições são feitas levando em conta os termos da empresa e a legislação aplicável. Ele informou que o Facebook exige também uma descrição detalhada de bases factuais e legais para cada requisição.
“Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas. Quando precisamos cumprir com um pedido em especial, normalmente compartilhamos uma única informação básica da conta, como o nome do usuário”, disse por meio de nota o conselheiro.
A rede social divulgou esses números no momento em que há uma grande pressão sobre as principais empresas de tecnologia dos Estados Unidos para que forneçam mais informações sobre sua colaboração à agência de espionagem NSA, autora do controverso programa de espionagem Prism.
Google, Microsoft e Twitter já divulgaram essas informações.
As empresas, dentre elas o Facebook, tentaram publicar mais informações sobre os pedidos feitos pelo governo americano de forma a fortalecer a confiança de seus usuários. Stretch informou que outros relatórios serão preparados.
— A transparência e a confiança são os valores básicos do Facebook. Nos esforçamos para fazê-los entender [os usuários] todos os aspectos de nossos serviços, incluindo nossa estratégia para atender aos pedidos dos governos sobre informação. Queremos garantir que quem utiliza nossos serviços entende a natureza e o alcance das petições que recebemos e as políticas que temos para gerenciá-las.
Em audiência pública no Senado, o gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil, Bruno Magrani, disse que, no caso dos Estados Unidos, as autoridades que solicitam os dados vão desde delegados procurando crianças desaparecidas e roubos até questões de segurança nacional.
