sábado, 6 de outubro de 2012

Prazo para divulgar campanhas pagas termina nesta sexta-feira 06-10-2012


VALDECARLOS ALVES, do Blog da Folha

A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos têm até o fim da noite de desta sexta-feira (05) para a divulgação paga, na imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. Amanhã (6), véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.

As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. No dia da votação os eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.

A expectativa é que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o horário de vigência da Lei Seca cabe a cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral), segundo suas necessidades.

Em geral, os TREs optam por proibir a venda de bebidas alcoólicas a partir das 22h de sábado até as 18h de domingo. O objetivo da chamada Lei Seca é garantir equilíbrio aos eleitores durante a votação, impedir desentendimentos e acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas
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